A Zona Franca de Manaus é uma área que fica na região norte do Brasil, criada pelo governo federal para viabilizar o desenvolvimento econômico da região chamada de Amazônia Ocidental. A área existe desde 6 de junho de 1957 e foi estabelecida por decreto-lei.
Considerado um polo industrial de Manaus, o território da Zona Franca é um projeto de desenvolvimento regional. O modelo foi bem-sucedido e, atualmente, conta com cerca de 600 empresas.
O setor industrial do polo se desenvolveu amplamente na década de 1980. Estima-se que a Zona Franca de Manaus gere cerca de meio milhão de empregos diretos e indiretos.
Os principais setores industriais em atuação na Zona Franca são: eletroeletrônicos, produção de aparelhos celulares, setor agropecuário, fabricação de motocicletas, setor químico, entre outras áreas.
As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus recebem isenções de impostos, como, por exemplo: imposto de importação e exportação, IPI, IPTU, ICMS, entre outros benefícios fiscais.
A Zona Franca de Manaus é administrada por um órgão específico, chamado de Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). O polo industrial garantiu a integração da região e promoveu a geração de empregos.
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Entenda como funciona a instalação de empresas na Zona Franca de Manaus
O projeto da Zona Franca de Manaus foi idealizado pelo então deputado federal, Francisco Pereira da Silva. Ele foi o responsável por apresentar o projeto de lei para a criação do polo.
A Zona Franca de Manaus é um projeto do governo brasileiro, que teve como objetivo estimular o desenvolvimento da região amazônica, que, na década de 50, não possuía integração com o território nacional, nem fábricas. O modelo de desenvolvimento regional foi assinado pelo governo Juscelino Kubitschek.
Essa área de livre comércio e desenvolvimento industrial deu nova vida e estimulou a economia da Amazônia, estabelecendo um grande centro industrial, comercial e agropecuário, graças aos incentivos fiscais e à redução das burocracias.
De acordo com projeto de lei, assinado pelo governo federal em 2014, os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus continuarão em vigor até o ano de 2073. Contudo, é possível que mudanças aconteçam com a chegada do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Conselho Administrativo da Zona Franca de Manaus.
Atualmente, a Zona Franca é uma área altamente tecnológica. São várias fábricas, produzindo veículos, equipamentos de informática, eletrodomésticos, TVs, motocicletas, bicicletas, computadores e outros produtos.
São mais de 10 mil km² de área produtiva dentro do contexto da indústria nacional. Os Estados do Acre, de Rondônia e de Roraima foram incluídos nos benefícios fiscais em 1968.
