Pedofilia
A pedofilia é classificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como uma doença. Ela é, basicamente, um transtorno de sexualidade.
Os indivíduos que praticam pedofilia, tanto homens quanto mulheres, apresentam uma tendência ao desejo sexual por crianças e adolescentes. Esse grave problema afeta a vida de milhares de meninos e meninas pelo mundo, que se veem desamparados em uma situação de vulnerabilidade e abuso.
Características de um pedófilo
Os pedófilos sentem atração sexual por crianças e adolescentes que ainda não atingiram a puberdade. Esse desvio sexual é crime, punido com prisão.
Em muitos casos, os pedófilos se tornam agressores sexuais. Também são comuns os casos de pedófilos que filmam, fotografam ou consomem pornografia infantil.
Alguns pedófilos mantêm o desejo sexual por crianças latente, porém oculto, durante muitos anos. Mas existem também aqueles criminosos que abusam sexualmente, chegando às vias de manter relações íntimas com crianças e adolescentes.
Segundo a lei, a pedofilia é caracterizada como abuso sexual de crianças e adolescentes. Este crime é citado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também no Código Penal, na categoria dos crimes sexuais cometidos contra vulneráveis.
Abordagem jurídica para casos de pedofilia
De acordo com o código penal, a pedofilia é crime. É proibido, inclusive, possuir ou armazenar fotografias e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de sexo ou pornografia.
Atualmente, o principal canal de assédios dos pedófilos é a internet. Por isso, os pais precisam ficar atentos ao comportamento de seus filhos em redes sociais e outros canais de comunicação online.
No Brasil, em agosto de 2009, a lei nº 12.015, determinou que crimes contra vulneráveis fossem combatidos e punidos de forma severa. A própria Constituição Federal diz que: “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”. As medidas punitivas para os pedófilos variam de caso para caso.
Proteção para a criança e o adolescente
As práticas de pedofilia podem ser denunciadas no Brasil pelo telefone 100. Este é um Disque Denúncia Nacional, que faz parte das ações da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Qualquer pessoa pode ligar e fazer uma denúncia. A ligação é totalmente gratuita. O serviço atende todos os dias, inclusive aos finais de semana, das 8h às 22h. As denúncias são analisadas e encaminhadas para os órgãos competentes de defesa em até 24 horas.
Se você souber de qualquer caso de pedofilia, faça a sua parte e denuncie! Essa é a única maneira de proteger nossas crianças e adolescentes.
