Justiça no Brasil

Quem nunca ouviu a seguinte frase: no Brasil a justiça é lenta? Essa sentença expressa uma grande verdade sobre o sistema Judiciário brasileiro, no qual os processos demoram muito para serem julgados, levando, muitos vezes, à impunidade.

Outro ponto crítico sobre a justiça no Brasil é o fato do sistema não garantir o pleno princípio da igualdade entre os cidadãos. Ou seja, no Brasil os pobres e os ricos têm tratamentos diferentes diante da lei, embora as autoridades insistam em dizer que isso não acontece.

De acordo com especialistas, o Direito Penal brasileiro precisa evoluir muito. As penas previstas no Código Penal são muito brandas em algumas situações, o que leva a um alto índice de criminalidade. Para muitas pessoas, o crime no Brasil, infelizmente, compensa.

A legislação penal do país é antiga e não contempla, por exemplo, o endurecimento de penas para criminosos reincidentes. Muitos juristas defendem o aumento real das penas para pessoas que cometem crimes graves.

Diante da atual lei criminal do Brasil, a sociedade fica à mercê de criminosos. Um ponto que vem sendo amplamente discutido é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas ainda não existe um consenso sobre isso entre parlamentares.

Hoje, um criminoso no Brasil pode ser punido com penas privativas de liberdade. Existem também os regimes abertos, semi-abertos e o cumprimento de trabalhos voluntários e pagamento de cestas básicas para crimes mais brandos.

Todas as esferas da justiça brasileira são lentas e ineficientes. Para se ter uma ideia da situação, apenas no Supremo Tribunal Federal existem mais de 68.309 processos em tramitação, sendo que 540 ações tramitam desde a década de 1990.

A lentidão do Judiciário precisa ser discutida e combatida para que a lei seja cumprida com rigor. Somente assim, será possível garantir segurança aos cidadãos brasileiros.