Estado Novo – Brasil
Estado Novo corresponde ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, no período compreendido entre 1937 e 1945. Nos últimos anos do seu mandato, a Era Vargas ficou marcada pelo autoritarismo, pela censura e pela centralização do poder.
Em 10 de novembro de 1937, o então presidente Getúlio Vargas realizou uma manobra, que ficou conhecida como Golpe, onde instaurou o Estado Novo, que duraria até o dia 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto do poder por um movimento militar chefiado por generais, terminando assim, o governo Vargas.
Durante todo o seu período de governo, a sua política priorizou investimentos em infraestrutura, a fim de que o desenvolvimento industrial pudesse acontecer.
Instauração do Estado Novo
Com sua política clara sobre ações anticomunistas, o governo propagou o estado de sítio, no final do ano de 1935, e declarou o estado de guerra no ano seguinte.
No ano de 1938 eram previstas novas eleições para presidente, só que, aproveitando que o momento da política era instável, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937.
De acordo com a constituição de 1934, era proibida a reeleição de Getúlio Vargas. Com isso, o Plano Cohen foi articulado, para que o plano comunista pudesse destituir o governo, o que foi colocado como fraude tempos depois.
Entretanto, o sentimento nacionalista era fomentado em torno da ameaça do comunismo, o que fez com que a ditadura conquistasse o apoio popular para que sua investidura se tornasse legítima. Assim, Vargas anunciou nas rádios a nova Constituição de 1937 inspirado claramente no fascismo.
Características do Estado Novo
O Estado Novo no Brasil tem de ser visto de uma forma mais ampla, onde fortes influências vindas de outras ditaduras fizeram parte do movimento no Brasil: Hitler na Alemanha, Stalin na União Soviética, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, entre outros.
Com isso, o regime constitucional vigente tinha perdido o seu valor, que acabou provocando um Estado onde imperava a anarquia. Com isso, Getúlio Vargas determinou o fim das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Encerrou também com todos os partidos e organizações civis, iniciando uma caçada política, ocasionando, em alguns casos, na morte dos opositores e nos inimigos do estado.
No plano político, interventores foram nomeados no Estado, e no âmbito cultural, o Estado Novo teve como característica o período em que a constituição de uma identidade nacional era a meta a ser atingida.
Com isso, a mistura cultural foi fundamentada em alguns aspectos do regime, que foi associado a pensadores como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lucio Costa e Cândido Portinari, assim como o criador responsável do Serviço Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Criações do Estado Novo
- Fez ser obrigatória a disciplina “Educação Moral e Cívica” nas escolas;
- Criou uma nova moeda: o cruzeiro;
- Criação da Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce;
- Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, para controlar rádios;
- Controle dos sindicatos;
- Implementação da CLT;
- Criação da Justiça do Trabalho;
- Surgimento do Conselho Nacional do Petróleo;
- Concretização do Conselho Nacional o Petróleo;
- Decreto do Código Penal e do Código de Processo Penal Brasileiro.
O Fim do Estado Novo
O presidente Getúlio Vargas perdeu apoio dos militares e o regime que ele havia implantado afundou.
Ao levar o Brasil a aderir aos Aliados, ficava assim estabelecido o prazo para o fim da ditadura do Estado Novo. Afinal de contas, estar à frente de um regime com inspiração no nazi-fascista é ter o mesmo final que teve os seus idealizadores, Hitler e Mussolini, ou seja, Getúlio Vargas estava no poder com os dias contados.
Um dos sinais que esse seria o desfecho do Getúlio foi dado pelo general Góes Monteiro, poucos dias depois da Segunda Guerra Mundial. O general, que foi um revolucionário na década de 30 e um dos líderes do Exército no golpe de 1937, estava decidido a acabar com o regime no qual foi um dos idealizadores. Fazia questão de propagar aos quatro cantos o quanto queria o fim do movimento e o quanto as ideias do nazi-fascismo eram erradas.
A guerra dos Aliados contra o nazi-fascismo foi aproveitada pelos grupos liberais brasileiros, que queriam combater o fascismo e começaram a fazê-lo dentro do próprio Estado Novo, combatendo a Ditadura Vargas.
O presidente Getúlio Vargas ainda tentou sobreviver no governo do país por meio de políticas de aberturas controladas, tentando aproveitar que existia uma onda liberal no ar, igualmente como os modelos de exceção quando estão começando a perder sua força.
Chegou a marcar eleições presidenciais e parlamentares para o dia 2 de dezembro de 1945, fixando prazo para a próxima eleição presidencial. Concedeu ampla anistia a todos os condenados políticos. Soltou vários comunistas que estavam na cadeia, como Luís Carlos Prestes. Permitiu que os exilados de fora do país retornassem à sua terra natal.
Assim sendo, o ambiente democrático estava mais vivo, mais liberto, e essa possibilidade fez surgir a vida partidária. Foram criados diversos partidos políticos, como UDN – União Democrática Nacional, PDS – Partido Social Democrático, PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, PSP – Partido Social Progressista. Até a legalização do PCB – Partido Comunista do Brasil foi liberada.
Nas eleições presidenciais, concorrem três candidatos ao cargo: o general Eurico Eduardo Dutra, pelos partidos PSD e PTB, que tinha o apoio de Getúlio Vargas, o brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN e o engenheiro Yedo Fiúza, pelo PCB.
No decorrer da campanha política, Getúlio Vargas fazia um jogo político contraditório. Em público, pedia apoio ao seu candidato, Eduardo Dutra. Às escondidas, estimulava um movimento popular que pedisse a sua permanência no poder.
Esse jogo ficou conhecido como Quererismo.
Aproveitando que a sua campanha havia dado certo, Getúlio assinou um decreto, em 1945, que dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil, a Lei Anti-truste. Essa lei fez com que os candidatos à eleição reagissem, unindo suas forças para derrubá-lo.
No dia 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do governo e obrigaram Vargas a renunciar. O cargo de presidente ficou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.
Assim chegou o fim do Estado Novo. Getúlio Vargas foi afastado do poder, sem receber nenhuma punição política, indo se exilar na sua fazenda, em São Borja, Rio Grande do Sul.
Apoiado por Vargas, o general Dutra venceu as eleições.
Leitura recomendada:
A Redemocratização – (1945 – 1964)
