Fatos Gerais

Racismo

O Racismo é um crime caracterizado por um pensamento de superioridade entre diferentes etnias. A prática do racismo consiste em acreditar que as pessoas possuem características inatas que determinam seu comportamento.

O racismo prega o ódio pelas diferenças e é determinado pela identidade étnico-nacional. Um exemplo de racismo pode ser visto na Alemanha nazista de Adolf Hitler, onde os arianos eram tidos como a “raça pura” e judeus, negros, deficientes físicos e homossexuais eram marginalizados e mortos.

O racismo também é uma forma de discriminação baseada em características étnicas. Além disso, o racismo é considerado uma ideologia baseada na superioridade de uma etnia sobre outra.

A história mundial mostra que o racismo tem servido para justificar genocídios, a escravidão e a servidão.

Em 1965, a organização das Nações Unidas adotou a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. No Brasil, a constituição declara o racismo como crime inafiançável. Veja o artigo abaixo:

Art. 5 – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.