Limites Territoriais do Brasil

Ao abordarmos esse tema, uma diferenciação torna-se necessária. As palavras limite e fronteira são comumente tratadas como sinônimos, mas não é exatamente assim. De forma breve, podemos definir limite como uma marcação física, algum traçado preciso e linear que delimita um terreno. Mas, fronteira se refere a uma grande faixa de terra, uma zona de inter-relações entre os países, é um lugar onde há mais comunicação e interação.

O Brasil é um país com um território gigantesco, de dimensões continentais, sendo o maior país da América do Sul. Por isso, temos limites territoriais com vários países. Esses limites são determinados pelo IBGE desde 1944. E, a partir de 1991, passaram a ser definidos por satélites de posicionamento. A marcação dos limites pode ser feita usando como base a natureza: lagos, rios, serras, dentre outros. E também há limites artificiais, como pontes, cercas e muros.

Vejamos todos os países que fazem limite com o Brasil: Suriname, Guiana, Guiana Francesa, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Os únicos países da América do Sul que não tem limites territoriais com o Brasil são Chile e Equador.

Os limites territoriais são importantes para se garantir a soberania de uma nação, assim, o Estado sabe qual é a sua área de atuação e pode criar políticas para defender-se de invasores, controlar o fluxo de imigrantes e evitar a perda de seu território e suas riquezas.

Mas, com um território gigantesco, é muito difícil para o governo controlar todos os limites. Então, o Ibama, as forças armadas e a polícia federal, lutam diariamente para impedir o narcotráfico, o tráfico de armas e a extração ilegal de madeira. Esses são alguns dos problemas encontrados, principalmente na região amazônica, onde uma baixa densidade demográfica e a floresta fechada, tornam difícil uma fiscalização eficaz de nossos limites e fronteiras. O diretor de combate ao crime organizado da polícia federal afirmou que faltam policiais para promover o combate ao tráfico, e lamentou o fato de que nosso país faz fronteira com os três maiores produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. Uma das medidas para contornar o problema, é estabelecer uma relação mais próxima com esses países no que diz respeito ao combate ao crime organizado, além da aquisição de aviões de patrulhamento não tripulados. Mesmo assim, o problema está longe de ser resolvido, já que os traficantes se reinventam e sempre encontram falhas na segurança, que permitem a continuidade de suas ações.

Mas, o território brasileiro nem sempre foi da forma como conhecemos hoje, já que várias disputas entre Portugal e Espanha moldaram o nosso país ao longo do tempo. Até o século XVI o tratado de Tordesilhas delimitou a divisão das terras da América do Sul entre os dois países, sendo que Portugal possuía apenas a faixa litorânea, mas, os portugueses expandiram seus domínios aos poucos, desrespeitando o tratado e avançando para o oeste até que o Brasil tivesse o tamanho que tem hoje.

Internamente as mudanças foram ainda maiores, já que os estados se dividiram muitas vezes. No início nosso país foi dividido entre várias capitanias hereditárias. Mas, esse modelo não funcionou muito bem, e o território foi dividido em dois grandes estados: Maranhão e Brasil.

E, após a expansão portuguesa o Brasil se dividiu em 7 grandes capitanias que, posteriormente, se dividiram novamente, resultando em outras capitanias que, aos poucos, ganhavam uma configuração parecida com a atual.

Assim, o Brasil se tornou o quinto maior país do mundo, e seus limites estendem-se por 23.102 Km. Limites que foram estabelecidos em uma das regiões mais ricas em biodiversidade de todo o planeta, o que nos torna responsáveis por cuidar de recursos naturais que são importantes a nível mundial.

REFERÊNCIAS

FREITAS, Eduardo de. “Fronteiras do Brasil “; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/as-fronteiras-brasil.htm. Acesso em: 14 dez. 2020.

DECICINO, Ronaldo.” Fronteiras brasileiras: os limites do nosso território”. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/fronteiras-brasileiras-os-limites-do-nosso-territorio.htm . Acesso em: 14 dez. 2020.