Julgamentos por Crimes de Guerra

Julgamentos por crimes de Guerra, são os processos abertos contra as pessoas acusadas de cometer crimes contra as leis, costumes e princípios gerais do direito da guerra. Depois da II Guerra Mundial, a expressão foi aplicada ao julgamento dos crimes dos líderes alemães e japoneses nos tribunais criados pelos países aliados vencedores do conflito.

JULGAMENTOS MAIS IMPORTANTES

TRIBUNAIS DE NUREMBERG

Os processos mais importantes ocorreram em Nuremberg (Alemanha), onde um Tribunal Internacional Militar julgou os crimes de guerra, classificados em crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O julgamento começou em outubro de 1945 e 24 pessoas foram acusadas, entre as quais se encontravam Hermann Göering e Rudolf Hess. Também foram acusadas sete organizações que faziam parte do governo nazista. A sentença foi promulgada em outubro de 1946. Dos acusados, 12 foram condenados a morrer enforcados, sete foram condenados a penas de prisão que iam de 10 anos de reclusão até a prisão perpétua, e três foram absolvidos. Das sete organizações acusadas, quatro foram consideradas culpadas, entre elas as SS e a Gestapo.

TRIBUNAIS DE TÓQUIO

O julgamento de Tóquio começou em 3 de maio de 1946 e finalizou em 12 de novembro de 1948, com decisões parecidas às adotadas em Nuremberg. Dos 28 acusados, sete foram condenados à morte e os restantes, excetuando dois, sentenciados à cadeia perpétua. Estes julgamentos representaram uma contribuição importante para a evolução do Direito penal internacional.