Democracia Ateniense
Você já deve ter ouvido falar que o berço da Democracia é a Grécia. A assertiva se deve à democracia ateniense, uma revolução na forma de fazer política, com a intenção de permitir maior participação popular nas decisões que podiam interferir na vida em sociedade.
Embora tenha sido o início deste modelo, a democracia ateniense era bem diferente do que entendemos por democracia atual, com enfoque para a democracia brasileira, a qual conhecemos melhor.
Como era, de fato, a democracia ateniense?
Nem todos eram cidadãos aos olhos dos poderosos de Atenas. Participavam da democracia apenas pessoas com os seguintes pré-requisitos:
- Homens livres;
- Com mãe e pai atenienses;
- Maiores de 18 anos;
- Nascidos em Atenas.
Em resumo, não podia ser estrangeiro, escravo ou mulher. Apenas poucos “cidadãos” estavam realmente aptos a participar das decisões políticas da democracia ateniense.
Sem dúvidas, a democracia ateniense, mesmo com suas características excludentes, foi um avanço inegável para a época e criou um modelo a ser seguido pelo mundo contemporâneo.
Como a sociedade é dinâmica, é esperado que o próprio sistema democrático sofra alterações e melhorias em decorrências das diferentes tensões e interesses que vão sendo articulados pela política.
Como surgiu a democracia ateniense?
Historicamente, a democracia ateniense também foi um modelo político para atender demandas sociais e econômicas de seu período. Até o século VII a.C., apenas os eupátridas, formados por uma elite poderosa de Atenas, tinham poder político e direito efetivo de participação política. Ou seja, controlavam a região.
Nesta época, o comércio começava a ganhar muita força em Atenas, e os demiurgos, comerciantes influentes, começaram a exigir direito de participar nas decisões políticas, criando uma tensão social.
O sistema de poder político de Atenas precisava ser revisto para acertar outras arestas sociais, como queixas de pequenos comerciantes, mercadores de escravos, entre outros.
A cidade-Estado e suas instituições políticas precisaram ser revistas pelos eupátridas, com a finalidade de rearranjar o modelo e acomodar outros grupos, a fim de garantir até mesmo a própria manutenção do poder e dos privilégios.
Mudanças nas leis da democracia ateniense
A democracia ateniense passou pelas primeiras alterações profundas com a mudança da legislação, dessa vez escritas ao invés de orais. Este movimento foi organizado por Drácon, em 621 a.C., tendo sido um forte golpe no controle exercido pelos eupátridas, pois, até então, somente eles tinham acesso às leis orais.
Uma nova tradição jurídica foi criada a partir dessa medida. Escritas, as leis poderiam ser encontradas pelos cidadãos, e não precisariam ser invocadas pelos eupátridas para serem conhecidas.
Logo depois, Sólon, em 594 a.C, adotou algumas medidas através da mudança da legislação, como o fim da escravidão por causa de dívidas. Ele também promoveu a separação social usando a riqueza como parâmetro. Os ricos comerciantes formaram um novo grupo.
O órgão legislativo era o “Conselho dos Quinhentos”. Já a Eclésia era o local onde as leis podiam ser aprovadas ou não pelos cidadãos. Os juízes ficavam no Helieu.
Como retaliação, vários governos tirânicos comandaram a democracia ateniense após a abertura política, entre eles Hípias, Hiparco e Psístrato.
Em 510 a.C., Clístenes chegou ao poder e tentou equalizar a divisão social, dividindo a sociedade em tribos atenienses e permitindo que os cidadãos ingressassem em uma tribo para escolher seu representante central.
O ostracismo também foi uma novidade que surgiu com Clístenes, que declarou que qualquer pessoa que colocasse em risco a democracia ateniense ficaria 10 anos banida politicamente, sem perder seus bens, diminuindo o risco das tiranias.
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